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O Sped ECF foi ampliado e passa a permitir enviar
registros mensais associados. Ainda, se necessário,
será possível enviar o eLalur a partir da configuração
das apurações nas contas de Resultado.
Sobre a apuração do Lucro nesse arquivo, solicita-se
que entre em contato para a configuração desse recurso.
Quando Sped Fiscal possui movimentos de SAT,
alguns ajustes foram feitos evitando edições no
validador.
Também foi melhorada a análise de participantes,
itens e unidades nessas situações. Antes de efetuar
a geração do Sped, é importante garantir que as
regras de apurações estejam em fase. Se houver
alertas no validador, indica-se reapurar os impostos
das NFs contidas no período gerado.
A reapuração pode ser feita filtrando as NFs pelo
filtro normal da tela e acionando a reapuração pelo
menu Arquivo dos Controles Fiscais.
A expansão na emissão de arquivos eletrônicos
para cobrança tem o objetivo de permitir enviar
colunas criadas pelo usuário na configuração dos
bancos.
Basicamente, na configuração de layouts CNAB,
as origens "Dados da conta" passam a ser unicamente
sobre a tabela ref. aos bancos (CONTAS).
As origens "Dados de cobrança" se referem aos
dados do movimento financeiro sendo enviado.
Portanto, se houver algum problema na geração
de arquivos eletrônicos configurados pela tabela
de layouts (REFSCNAB), bastará ajustar as colunas
segundo essa informação mais detalhada.
Para implementar os recursos desta nota técnica, atualize o Aics
e o ServAICS associado.
Na presente atualização, dois novos recursos foram inseridos
visando obter o XML oficial de NFes emitidas contra o seu
CNPJ e opção de manifestação sobre as NFes recebidas.
Na versão anterior do Aics, já foi inserida a opção de obtenção
do XML a partir da Chave de acesso. Esse XML não tinha
valor fiscal e nem era gravado no banco de dados. Na versão
mais recente, usando o mesmo modo operacional, o Aics,
antes de gerar o XML não oficial fará uma chamada ao
ServAICS associado pedindo que a Receita envie o XML
oficial. Nesse momento, o ServAICS fará uma manifestação
de ciência. Sem isso, o XML não estaria disponível. Em caso
de falha, o processo continua normalmente com o XML não
oficial.
Pois bem, após isso, o XML oficial estará gravado no banco
e a entrada ocorre normalmente. Após a finalização da
entrada, no menu Arquivo do Fiscal, abriu-se a opção
manifestação com as opções lógicas.
Salienta-se que a manifestação não é obrigatória, MAS,
se o XML for obtido automaticamente, você terá 180
dias para confirmar a ciência. O Aics avisa disso e nada
impede que a confirmação seja feita logo após a entrada
no fiscal.
Há ganhos interessantes na manifestação. Após uma
NFe ser confirmada por você, o remetente não poderá
mais cancelá-la. Nesse recurso, também inserimos
a possibilidade de varredura de NFes emitidas para o
seu CNPJ e que sua empresa ainda não teve conhecimento.
Caso queira implantar esse último recurso em sua
empresa, basta nos contactar para definição das regras.
O recurso de obtenção do XML oficial e manifestação
já estão disponíveis no Aics e ServAICS, basta atualizá-los.
O layout do Sped Contábil (ECD) foi alterado agora no
início de maio. A versão mais recente do Aics foi atualizada
com essas alterações. Para os usuários que já enviaram
o Sped, não é necessário atualizar.
Já disponível no FTP.
A entrada de NFs a partir do XML das NFes permite
que os dados mais corretos sejam carregados para o
AICS. Quando os itens são lidos, eles podem ser
inseridos imediatamente ou serem associados a itens
selecionados de compras lançadas anteriormente.
Quando ocorre a associação dos itens da NFe aos
itens das compras anteriores, a lista para seleção
aparece no canto inferior direito. Entretanto, nesse
caso, os dados de ICMS substituição não estavam
sendo lidos do XML, apenas no caso de entrada
direta sem compras.
Nessa atualização do AICS, mesmo nesse fluxo de
pós associação, os valores de substituição estão sendo
lidos a partir do XML da mesma forma que na
entrada direta. Basta atualizar.
Quando uma NFe é inserida no Aics, estando com
o XML disponível, a entrada é muito simplificada
devido a todos os dados serem importados desse
arquivo.
Entretanto, se o arquivo não estiver disponível, a
entrada pode ficar pendente.
Se o processo interno não puder aguardar o XML
ser localizado, adicionamos a opção de geração do
XML a partir unicamente da chave de acesso, sem
a necessidade de possuir o XML oficial.
Atenção! Esse recurso permite a entrada do documento
corretamente, PORÉM, o XML gerado não é oficial
e não será gravado no banco de dados.
Basta atualizar o sistema, abrir o fiscal, botão novo.
Selecione a entrada por chave de acesso. Caso essa
função não funcione corretamente, instale a pasta
schemas (a mesma do servaics que gera as NFes)
abaixo do local no qual o Aics se encontra e, se
ainda ocorrer algum problema, atualize o módulo
DhtmlEd.msi em seu sistema.
O Sped Fiscal pode enviar os registros de inventário (saldos
dos materiais). Basta indicar que esse registro deve ser
enviado no local desejado, aba fiscal, Sped.
Nessa atualização do Aics, a data do saldo poderá ser
definida no momento da geração, isto é, pode-se emitir
um arquivo com os movimentos de um determinado
período e enviar o saldo de outro. Esse recurso simplifica
a geração de arquivos com saldos enviados do trimestre
anterior. Basta atualizar o Aics e regerar.
As NFes emitidas a partir de 1/4 deverão possuir mais uma
informação nos produtos. Semelhante ao NCM, o código
CEST (Código da Especificação da Substituição Tributária)
foi adicionado a Produtos de Vendas ao lado do próprio
NCM. O CEST possui 7 dígitos. A tabela pode ser
baixada do endereço:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf
Quando um código for preenchido, o Aics perguntará se
deseja aplicar o mesmo código a todos os itens com mesmo
NCM.
Para aplicar essa nova atualização, inclua o ServAICS
para que as novas NFes já sejam geradas com esse
código.
Na apuração dos impostos pelo módulo fiscal, havia uma regra
(que não afetava o valor final dos impostos) para consistir se
a base registrada fosse maior que o valor total do produto. Ela
estava sendo aplicada apenas em alguns casos, porém, foi
eliminada na versão mais recente.
Sem essa regra, a validação dos arquivos do Sped pode ficar
mais simples diminuindo as advertências.